Política de Privacidade

1. Quem é o controlador

O controlador dos seus dados pessoais é [NOME COMPLETO DO RESPONSÁVEL], inscrito no [CPF/CNPJ], responsável pelo aplicativo Chaupor. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [NOME DO ENCARREGADO], contato [email protected].

2. Quais dados coletamos

• Conta: email, nome de exibição e senha (guardada apenas de forma criptografada pelo nosso provedor de autenticação). Se você entrar com o Google, recebemos seu email e nome da conta Google.
• Perfil: avatar escolhido de uma lista (não enviamos fotos), equipe (Rio, São Paulo ou outra), objetivo de estudo, meta diária e a confirmação de que você tem 18 anos ou mais.
• Aprendizado: lições feitas, respostas, acertos, estrelas, XP, sequência de dias e itens de revisão.
• Consentimentos: versão dos Termos e desta Política que você aceitou e quando.
• Uso e diagnóstico: eventos de uso do app identificados apenas por um código aleatório (sem email nem nome) e relatórios de erro técnicos, sem dados pessoais.
• Feedback: as mensagens que você nos envia pelo app.

Não coletamos: data de nascimento, telefone, CPF, localização, contatos, fotos, câmera ou microfone.

3. Para que usamos e com qual base legal (LGPD)

• Prestar o serviço (conta, lições, progresso, revisão, XP): execução de contrato (art. 7º, V).
• Segurança e prevenção de fraude (limites de uso, regras anti-trapaça, registros técnicos): legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Melhorar o app com dados de uso pseudonimizados: legítimo interesse (art. 7º, IX). Você pode desativar em Ajustes → "Compartilhar dados de uso anônimos".
• Emails de novidades e notificações push, quando existirem: somente com seu consentimento (art. 7º, I), que pode ser retirado a qualquer momento.
• Cumprir obrigações legais: art. 7º, II.

Não vendemos seus dados e não os usamos para publicidade de terceiros.

4. Com quem compartilhamos

Somente com fornecedores que nos ajudam a operar o app (operadores), sob contrato:

• Supabase: banco de dados, autenticação e armazenamento.
• Provedor de envio de emails: envio dos códigos de acesso.
• Sentry: relatórios de erro (sem dados pessoais).
• PostHog: estatísticas de uso pseudonimizadas.
• Expo: distribuição de atualizações do aplicativo.
• Google: login com Google (opcional) e distribuição pelo Google Play.

Compras de planos pagos acontecem na Hotmart, que trata seus dados de pagamento como controladora independente, segundo a política dela.

Alguns fornecedores podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD, com garantias contratuais de proteção.

5. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta e do aprendizado: enquanto a conta existir.
• Ao excluir a conta, os dados são apagados imediatamente dos nossos sistemas; cópias de segurança são sobrescritas automaticamente em poucos dias.
• Registros técnicos de limite de uso: apagados diariamente.
• Registros ligados a compras: pelo prazo exigido pela legislação fiscal (até 5 anos).

6. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos ou desatualizados (pelo perfil do app);
• receber uma cópia dos seus dados (Ajustes → Privacidade → Exportar meus dados);
• excluir sua conta e seus dados (no app ou em Excluir minha conta);
• revogar consentimentos e se opor a tratamentos baseados em legítimo interesse;
• saber com quem compartilhamos seus dados.

Para exercer seus direitos, escreva para [email protected]. Respondemos em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança

Usamos conexões criptografadas, sessão guardada de forma criptografada no seu aparelho, controle de acesso por usuário no banco de dados e códigos de acesso de uso único. Nenhum sistema é 100% invulnerável; se ocorrer um incidente relevante, avisaremos você e a ANPD conforme a lei.

8. Menores de idade

O Chaupor é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Se soubermos que uma conta pertence a um menor, ela será excluída.

9. Alterações

Esta Política pode mudar. Cada versão é numerada e, quando houver mudança relevante, pediremos que você a aceite novamente no aplicativo.